Decreto nº 1.315 de 15/03/1893
Decreto nº 1.315 de 15/03/1893
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 200:000$, PARA AS DESPESAS COM A PACIFICAÇÃO DE ESTADOS, EM QUE A ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICAS FOREM PERTURBADAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MOTIVO , DESPESA , MANUTENÇÃO , PAZ , ORDEM PUBLICA , ITAMARATI (MRE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |