Decreto nº 1.324 de 31/01/1891
Decreto nº 1.324 de 31/01/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITAS POR DECRETOS NÚMEROS 746 DE 12 DE SETEMBRO DE 1889 E 642 DE 9 DE AGOSTO DE 1890. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENGENHO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , MUNICIPIO , ARATUIPE (BA) , COMARCA , NAZARETH , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |