Decreto nº 1.324 de 02/12/1994
Decreto nº 1.324 de 02/12/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMO AUTARQUIA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1994] (p. 18487, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO DE CONFIANÇA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
FIXAÇÃO , PRAZO , CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , LEVANTAMENTO , INVENTARIO , BENS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |