Decreto nº 1.348 de 07/02/1891
Decreto nº 1.348 de 07/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO CONSTANTE DO DECRETO Nº 10.411 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1889. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 406, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , GARANTIA , JUROS , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , MUNICIPIO , IGARAPE (MG) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |