Decreto nº 1.381 de 14/02/1891
Decreto nº 1.381 de 14/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 505:000$000 PARA OCORRER ÁS DESPESAS COM O PESSOAL E MATERIAL DAS INSPETORIAS DE PORTOS MARÍTIMOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 459, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DESTINAÇÃO , DESPESA , MATERIAL , PESSOAL , INSPETORIA DE PORTOS E COSTAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |