Decreto nº 1.388 de 08/02/1995

Decreto nº 1.388 de 08/02/1995

Ementa

ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 74.557, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/1995] (p. 1733, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo