Decreto nº 1.389 de 21/02/1891
Decreto nº 1.389 de 21/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APLICA AOS INSTITUTOS DE ENSINO SECUNDÁRIOS DOS ESTADOS O DISPOSTO NO ARTIGO 430, DO REGULAMENTO APROVADO POR DECRETO NÚMERO 1232 F, DE 2 DE JANEIRO DE 1891. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 477, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SECUNDARIO , REGULAMENTO .
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Indexação |
APLICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , ENSINO SECUNDARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |