Decreto nº 1.391 de 21/02/1891
Decreto nº 1.391 de 21/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A VICENTE WERNECK PEREIRA DA SILVA, COMO PROCURADOR DA EMPRESA DE TELEFONES DO PARÁ, PARA TRANSFERIR A EMPRESA INDUSTRIAL DO GRÃO-PARÁ, A CONCESSÃO QUE LHE FOI TRANSFERIDA POR DECRETO NÚMERO 9958, DE 30 DE MAIO DE 1888. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 479, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELEFONIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TELEFONIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |