Decreto nº 1.396 de 19/01/1937

Decreto nº 1.396 de 19/01/1937

Ementa

PROMULGA A CONVENÇÃO RELATIVA AO TRABALHO NOTURNO DAS MULHERES (REVISTA EM 1934), FIRMADA POR OCASIÃO DA 18 SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, REUNIDA EM GENEBRA, A 4 DE JUNHO DE 1934.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/01/1937] (p. 2139, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 30/01/1937] (p. 2356, col. 1)    

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) , OBJETIVO , TRABALHO NOTURNO , MULHER .

Normas posteriores