Decreto nº 1.399 de 18/05/1893
Decreto nº 1.399 de 18/05/1893
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 379:185$141, PARA OCORRER ÁS DESPESAS COM O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ AO FIM DO SEGUNDO TRIMESTRE DO CORRENTE ANO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 407, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MOTIVO , ILUMINAÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |