Decreto nº 1.400 de 18/05/1893
Decreto nº 1.400 de 18/05/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE O ARTIGO NONO DAS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES DA ESTRADA DE FERRO MINAS E RIO, PELO ARTIGO 11, DAS QUE VIGORAM NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 407, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , PASSAGEIRO , PASSAGEM , MULTA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |