Decreto nº 1.403 de 25/05/1893
Decreto nº 1.403 de 25/05/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDA NACIONAL NA COMARCA DA LAGUNA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMANDO , SUPERIOR HIERARQUICO , GUARDA NACIONAL , COMARCA , LAGUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |