Decreto nº 1.410 de 25/05/1893
Decreto nº 1.410 de 25/05/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 550, DE 17 DE SETEMBRO DE 1891, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO ENTRE PONTA GROSSA E CORUMBÁ E RAMAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 412, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , DECRETAÇÃO , CONCUSSÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |