Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.411 de 07/03/1995

Decreto nº 1.411 de 07/03/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REAVALIAçÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITAçÕES EM CURSO, NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/03/1995] (p. 3062, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... DETERMINAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REAVALIAÇÃO , CONTRATO , LICITAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.535 de 27/06/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1995] (p. 9473, col. 1) Art. 2, § 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.930 de 07/01/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/01/2022 - nº 5-A] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Legislação Correlata Art. 49 - Dispositivo Correlato Art. 58, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, § 1 [Decreto nº 1.411 de 07/03/1995] Decreto nº 1.535 de 27/06/1995 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)