Decreto nº 1.412 de 21/02/1891
Decreto nº 1.412 de 21/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A ERNESTO CYBRÃO PARA LAVRAR NITREIRAS EXISTENTES NA BACIA DO RIO DAS CONTAS E NO VALE DO RIO SINCORÁ (BREJO GRANDE), ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |