Decreto nº 1.437 de 04/04/1995

Decreto nº 1.437 de 04/04/1995

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/04/1995] (p. 4769, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , INSTITUTO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUTO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE .
COMPETENCIA , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , INSTITUTO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 1.437 de 04/04/1995]

Art. 14, caput, Inciso 5 [Decreto nº 1.437 de 04/04/1995]