Decreto nº 1.438 de 15/06/1893
Decreto nº 1.438 de 15/06/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOUTHERN BRASILIAN RIO GRANDE DO SUL RAILWAY COMPANY, LIMITED PARA DESAPROPRIAR A PRAÇA SILVEIRA MARTINS, NA CIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 436, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CORRELAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |