Decreto nº 1.441 de 08/02/1937
Decreto nº 1.441 de 08/02/1937
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO DECRETO 24.797, DE 14 DE JULHO DE 1934, QUE CRIOU O SELO PENITENCIARIO E A INSPETORIA GERAL PENITENCIARIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1937] (p. 3445, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SELO POSTAL COMEMORATIVO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CRIAÇÃO , SELO POSTAL COMEMORATIVO , PENITENCIARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |