Decreto nº 1.463 de 26/04/1995

Decreto nº 1.463 de 26/04/1995

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/04/1995] (p. 5857, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , QUADRO DE PESSOAL , CARGO DE CONFIANÇA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COMPETENCIA , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Regimento

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 8 - Revogação de Parte do Texto