Decreto nº 1.467 de 27/04/1995
Decreto nº 1.467 de 27/04/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA MODERNIZAçÃO DOS PORTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1995] (p. 5948, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/04/1995] (p. 6048, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPORTE .
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Indexação |
COMPETENCIA , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , MINISTRO DE ESTADO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , OBJETIVO , MODERNIZAÇÃO , PORTO MARITIMO , AMBITO , CAMARA ESPECIAL , POLITICA , INFRAESTRUTURA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO , MODERNIZAÇÃO , PORTO MARITIMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, § 3 [Decreto nº 1.467 de 27/04/1995]
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