Decreto nº 1.491 de 16/05/1995
Decreto nº 1.491 de 16/05/1995
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA A SAIDA TEMPORARIA DE VEICULOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM, E DE AREA DE LIVRE COMERCIO - ALC. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1995] (p. 6982, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ZONA FRANCA , AUTOMOVEL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , SAIDA TEMPORARIA , VEICULO AUTOMOTOR , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , AMAZONIA OCIDENTAL , AREA DE LIVRE COMERCIO , CORRELAÇÃO , CIRCULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |