Decreto nº 1.496 de 31/07/1893
Decreto nº 1.496 de 31/07/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FAZ EXTENSIVAS AOS MESTRES DA FÁBRICA DE FERRO DE SÃO JOÃO DE IPANEMA, AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 235 E 236, DO REGULAMENTO DOS ARSENAIS DE GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 529, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , EQUIPARAÇÃO , ARSENAL DE GUERRA , MESTRE , FABRICA , FERRO , CORRELAÇÃO , DOENÇA PROFISSIONAL , VENCIMENTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |