Decreto nº 1.496 de 22/05/1995
Decreto nº 1.496 de 22/05/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CELEBRAçÃO DE CONVENIOS PARA PRESTAçÃO DE SERVIçOS DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTRE A EXTINTA FUNDAçÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1995] (p. 7313, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , SERVIÇO SOCIAL .
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Indexação |
POSSIBILIDADE , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .
ASSISTENCIA SOCIAL , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , ENTIDADE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , FIXAÇÃO , PRAZO , REQUISITOS , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |