Decreto nº 1.498 de 03/08/1893
Decreto nº 1.498 de 03/08/1893
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA POR FINDA A CONVENÇÃO SANITARIA CELEBRADA ENTRE O BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 530, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
ENCERRAMENTO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , SANEAMENTO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , URUGUAI .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |