Decreto nº 1.507 de 10/08/1893
Decreto nº 1.507 de 10/08/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA-SE O PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 1º, DAS INSTRUÇÕES PARA A HABILITAÇÃO AO MONTEPIO E MEIO SOLDO DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO, DA ARMADA E CLASSES ANEXAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 535, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETAÇÃO , NORMAS , HABILITAÇÃO , SOLDO , OFICIAL DO EXERCITO , ARMADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |