Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.509 de 31/05/1995

Decreto nº 1.509 de 31/05/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CONTRATAçÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/06/1995] (p. 7846, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , ESPECIALISTA , CORRELAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA , VIGILANCIA , REGIÃO AMAZONICA , PRAZO DETERMINADO , AMBITO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.238 de 27/05/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1997] (p. 11070, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 10.346 de 11/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2020] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.745 de 09/12/1993 Declaração de Legislação Correlata Art. 2, caput, Inciso 6 - Dispositivo Correlato Art. 3, § 2 - Dispositivo Correlato Art. 7, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 1.509 de 31/05/1995] Decreto nº 2.238 de 27/05/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)