Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.510 de 01/06/1995

Decreto nº 1.510 de 01/06/1995

Ementa	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/06/1995] (p. 7890, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , INCLUSÃO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO . DETERMINAÇÃO , DEPOSITO , DESTINAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , AÇÕES , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , PROPRIETARIO , UNIÃO FEDERAL , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.539 de 27/06/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1995] (p. 9474, col. 1) Art. 3, Parágrafo Único - Acréscimo
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.031 de 12/04/1990 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 1.068 de 02/03/1994 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 1.204 de 29/07/1994 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 1.510 de 01/06/1995] Decreto nº 1.539 de 27/06/1995 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)