Decreto nº 1.514 de 05/06/1995

Decreto nº 1.514 de 05/06/1995

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 115, 116 E 117 DO REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 612, DE 21 DE JULHO DE 1992, ALTERADOS PELOS DECRETOS 656, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, E 944, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/1995] (p. 8073, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURIDADE SOCIAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO , CUSTEIO , SEGURIDADE SOCIAL , CORRELAÇÃO , APRESENTAÇÃO , RECURSOS , PREVIDENCIA SOCIAL , DECISÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 115 - Alteração
  • Art. 116 - Alteração
  • Art. 117 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata