Decreto nº 1.515 de 06/06/1995

Decreto nº 1.515 de 06/06/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE OS PARAMETROS A SEREM OBSERVADOS PARA A CRIAçÃO, POR TRANSFORMAçÃO, OU TRANSFERENCIA DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNçÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE REGRAS PARA O ACOMPANHAMENTO DA DESPESA COM A REMUNERAçÃO DOS MESMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1995] (p. 8172, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , REVISÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , EXECUTIVO .
OBRIGATORIEDADE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , APRESENTAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , RELATORIO , CORRELAÇÃO , QUANTITATIVO , DESPESA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , EXECUTIVO .
FUNÇÃO GRATIFICADA , EFEITO , INVENTARIO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) .
HIPOTESE , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .

Normas posteriores