Decreto nº 1.516 de 17/08/1893
Decreto nº 1.516 de 17/08/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA A GUARDA NACIONAL DA COMARCA DE SÃO FELIX, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
REORGANIZAÇÃO , GUARDA NACIONAL , COMARCA , SÃO FELIX (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |