Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.547 de 03/07/1995

Decreto nº 1.547 de 03/07/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO, POR TRANSFORMAçÃO, E A TRANSFERENCIA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/07/1995] (p. 9885, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) . NORMAS , TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.102 de 24/12/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1996] (p. 28446, col. 1) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.269 de 30/06/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1997] (p. 13742, col. 2) Art. 2, § 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.971 de 26/02/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1999] (p. 5, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 1.547 de 03/07/1995] Decreto nº 2.102 de 24/12/1996 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 2 [Decreto nº 1.547 de 03/07/1995] Decreto nº 2.269 de 30/06/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)