Decreto nº 2.971 de 26/02/1999

Decreto nº 2.971 de 26/02/1999

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/1999] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 75 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]

Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]

Art. 3 [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]

Art. 4 [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]

Art. 5 [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]

Art. 13 [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]

Art. 18 [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]

Anexo 1 [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]

Anexo 2 [Decreto nº 2.971 de 26/02/1999]