Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.663 de 09/07/1998

Decreto nº 2.663 de 09/07/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/07/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) . REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.746 de 24/08/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1998] (p. 10, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.795 de 01/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1998] (p. 7, col. 1) Art. 4 - Revogação Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.971 de 26/02/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1999] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 75 - Alteração Decreto nº 1.644 de 25/09/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.828 de 01/03/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.359 de 30/10/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.472 de 26/01/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.570 de 29/04/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.571 de 29/04/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 2.663 de 09/07/1998] Decreto nº 2.795 de 01/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 2.663 de 09/07/1998] Decreto nº 2.746 de 24/08/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.795 de 01/10/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)