Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.644 de 25/09/1995

Decreto nº 1.644 de 25/09/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/09/1995] (p. 14945, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	ESTA NUMERAÇÃO DE ARTIGOS REFERE-SE AO ANEXO I DO DECRETO 1.644 DE 25 DE SETEMBRO DE 1995.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.345 de 10/10/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1997] (p. 22953, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.472 de 26/01/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1998] (p. 2, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.663 de 09/07/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1998] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 503 de 23/04/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 8.742 de 07/12/1993 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 31 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 1.644 de 25/09/1995] Decreto nº 2.345 de 10/10/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.472 de 26/01/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)