Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.828 de 01/03/1996

Decreto nº 1.828 de 01/03/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/03/1996] (p. 3477, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.921 de 31/05/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1996] (p. 9629, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 1.970 de 30/07/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1996] (p. 14235, col. 1) Art. 1, § 3 - Alteração Decreto nº 2.051 de 31/10/1996 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1996] (p. 22460, col. 1) Decreto nº 2.266 de 27/06/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1997] (p. 13667, col. 1) Art. 1, § 3 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.446 de 30/12/1997 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1997] (p. 31756, col. 2) Decreto nº 2.571 de 29/04/1998 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1998] (p. 14, col. 1) Decreto nº 2.663 de 09/07/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1998] (p. 1, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.828 de 01/03/1996] Decreto nº 1.921 de 31/05/1996 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 3 [Decreto nº 1.828 de 01/03/1996] Decreto nº 1.970 de 30/07/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.266 de 27/06/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)