Decreto nº 3.065 de 21/05/1999

Decreto nº 3.065 de 21/05/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.971, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/05/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 3.065 de 21/05/1999]

Anexo 2 [Decreto nº 3.065 de 21/05/1999]