Decreto nº 1.602 de 04/05/1937
Decreto nº 1.602 de 04/05/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OUTORGADA AOS CIDADÃOS BRASILEIROS ANTONIO ORSINI E TEODOMIRO PEREIRA, PELO DECRETO 345, DE 17 DE SETEMBRO DE 1935. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1937] (p. 11214, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , PITANGUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |