Decreto nº 1.604 de 04/05/1937
Decreto nº 1.604 de 04/05/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONCEDIDA A ANTONIO LARTIGAU SEABRA PELO DECRETO 177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1934, COM AS ALTERAÇÕES NESTE EXPRESSAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1937] (p. 10958, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |