Decreto nº 1.644 de 13/05/1937
Decreto nº 1.644 de 13/05/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.506, DE 17 DE MARÇO ULTIMO, NOS MUNICIPIOS DE SANTO ANTONIO D'ALEGRIA E PONTAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DURANTE O DIA 16 DO CORRENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1937] (p. 10454, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO PROVISORIA , PRORROGAÇÃO , PRAZO , DECLARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (SP) , PONTAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO MUNICIPAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |