Decreto nº 1.649 de 12/01/1894
Decreto nº 1.649 de 12/01/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA ADAPTAR O MODELO DO LIVRO DE INSCRIÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 173 DE 10 DE SETEMBRO ÚLTIMO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ASSOCIAÇÕES , REGISTRO .
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Indexação |
ADAPTAÇÃO , REGISTRO , MODELO , INSCRIÇÃO , ASSOCIAÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |