Decreto nº 1.654 de 18/05/1937
Decreto nº 1.654 de 18/05/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA O DECRETO 239, DE 17 DE JULHO DE 1935, EM QUE OUTORGA A SOCIEDADE COMERCIAL BRASILEIRA MUELLER CARIOBA & COMPANHIA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO RIBEIRÃO QUILOMBO, NO MUNICIPIO DE VILA AMERICANA, COMARCA DE CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE QUE SE TRATA O ARTIGO 2, II. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1937] (p. 12668, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , VILA AMERICANA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |