Decreto nº 1.660 de 27/01/1894
Decreto nº 1.660 de 27/01/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCAS AS CONCESSÕES DE TRÊS ENGENHOS CENTRAIS DE QUE É CESSIONÁRIA A COMPANHIA PROMOTORA DE INDÚSTRIAS E MELHORAMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 125, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO , UTILIZAÇÃO , ENGENHO , EMPRESA NACIONAL , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |