Decreto nº 1.675 de 13/10/1995
Decreto nº 1.675 de 13/10/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AçÃO SOCIAL EM SANEAMENTO - PROSEGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1995] (p. 16233, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO (PROSEGE) .
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Indexação |
FIXAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO (PROSEGE) .
FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO (PROSEGE) .
OBJETIVO , PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO (PROSEGE) , MELHORIA , QUALIDADE DE VIDA , POPULAÇÃO , BAIXA RENDA , SANEAMENTO URBANO .
COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEMBROS , PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO (PROSEGE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |