Decreto nº 1.676 de 15/02/1894
Decreto nº 1.676 de 15/02/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS FAVORES CONCEDIDOS POR DECRETO NÚMERO 626 DE 2 DE AGOSTO DE 1890, PARA ABERTURA DE CANAIS DE JUNÇÃO DE VÁRIOS RIOS E MELHORAMENTOS DA BARRA DE COTINGUBA, NO ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 259, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , OBRA PUBLICA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |