Decreto nº 1.689 de 01/06/1937
Decreto nº 1.689 de 01/06/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 1.509, DE 17 DE MARÇO DE 1937, QUE OUTORGA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UMA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1937] (p. 14662, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , MACAE (RJ) , SANTA MARIA MADALENA (RJ) , SÃO FRANCISCO DE PAULA (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |