Decreto nº 1.693 de 13/04/1894
Decreto nº 1.693 de 13/04/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA E PRORROGA O ESTADO DE SÍTIO, DECLARADO PELO DECRETO NÚMERO 1683, DE 2 DE MARÇO ÚLTIMO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 428, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , DECLARAÇÃO , ESTADO DE SITIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |