Decreto nº 1.683 de 02/03/1894
Decreto nº 1.683 de 02/03/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA NOVAMENTE EM ESTADO DE SÍTIO, COM SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, ALGUNS PONTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 267, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , RECIFE (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 428, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |