Decreto nº 1.695 de 13/11/1995
Decreto nº 1.695 de 13/11/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A EXPLORAçÃO DE AQUICULTURA EM AGUAS PUBLICAS PERTENCENTES A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1995] (p. 18217, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
AQUICULTURA .
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Indexação |
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , DEFINIÇÃO , ESPECIE , TECNICAS PROFISSIONAIS , EQUIPAMENTOS , OBJETIVO , EXPLORAÇÃO , AQUICULTURA .
COMPETENCIA , SECRETARIA , PATRIMONIO DA UNIÃO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , AGUAS PUBLICAS , OBJETIVO , EXPLORAÇÃO , AQUICULTURA .
REGULAMENTAÇÃO , EXPLORAÇÃO , AQUICULTURA , AGUAS PUBLICAS .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , EXPEDIÇÃO , REGISTRO , OBJETIVO , EXPLORAÇÃO , AQUICULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |