Decreto nº 1.701 de 14/11/1995

Decreto nº 1.701 de 14/11/1995

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.387, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PAIS DE SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/11/1995] (p. 18370, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , TITULAR , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTORIZAÇÃO , AFASTAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , OBJETIVO , VIAGEM , EXTERIOR .
COMPETENCIA , SECRETARIO GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR , AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) , VIAGEM , EXTERIOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas