Decreto nº 1.712 de 14/06/1937
Decreto nº 1.712 de 14/06/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE A FAZER ALIENAÇÃO DE TITULOS DISPONIVEIS PERTENCENTES AO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT E DO INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS-MUDOS. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SUBSECRETARIA DE ANALISE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1937] (p. 13654, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ALIENAÇÃO , TITULO , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT , INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS MUDOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |